Diz que … as portagens na 25 de Abril são muito lucrativas para alguns

O Sol publicou a noticia de que a Lusoponte, empresa gestora das portagens das pontes sobre o rio Tejo na capital, recebeu a dobrar. Antes de mais, convém contextualizar, de uma forma mais simples e objectiva.

Estávamos perante a governação de Cavaco Silva – este tinha sido eleito (se não me falha a memória) com maioria absoluta – e o Governo decide duplicar os valores das portagens na travessia do Tejo pela única ponte existente na altura que fazia a travessia entre a capital e a margem sul (a outra mais próxima era em Vila Franca de Xira). Provocou bastante contestação social – o famoso “buzinão” na ponte, que a policia dispersou com desmedida violência, sob ordem do recentemente implicado no caso BPN Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna na altura – e Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas na altura e, curiosamente (ou não), administrador não executivo da Lusoponte actualmente, anunciaria que, a partir daquela altura, durante o mês de Agosto, não haveria cobrança de portagens. Nessa altura foi então acordada uma compensação com a concessionária, de forma a compensar a não cobrança das portagens naquele mês. Desde aí, nenhum outro governo mexeu nesse acordo, salvo alguns acertos a nível do valor das portagens, até José Sócrates que, querendo cortar no valor da compensação ( cerca de 4.4 milhões de euros) anunciou que o mês de Agosto passaria a ser pago na Ponte 25 de Abril. Entretanto demitiu-se, mas Pedro Passos Coelho decidiu manter essa intenção.

O problema aqui foi que se manteve a intenção, deu-se a ordem para cobrar as portagens, mas não se mudou o chamado “Acordo de Reequilíbrio Financeiro” que diz expressamente que a concessionária receberia os 4.4 milhões de euros de compensação. Assim, a concessionária tem direito a exigir o valor pois está contratualmente estabelecido. Mas e o dinheiro que foi cobrado no mês de Agosto? Não havendo nada contratualizado, a Lusoponte reservou-se no direito de reter tal verba, até o acordo ser alterado. Isto é, por uma omissão do Ministério da Economia (agora com a tutela das obras públicas), o Estado em vez de poupar 4.4 milhões de euros, teve de os pagar e ainda ficou (embora que, acredito, temporariamente) sem o valor das portagens, retidas pela concessionária, empresa detida em parte pela Ascendi, empresa do Grupo Mota-Engil, cujo CEO é o nosso velho conhecido Jorge Coelho.

Reparem nas referências que fiz a nomes de ex-governantes. Não foram por acaso. Reparem que a empresa concessionária das pontes, que ficou agora a lucrar com uma omissão do Ministério da Economia tem um administrador não executivo que foi Ministro das Obras Públicas no governo de Cavaco Silva, empresa esta que é detida em parte por uma holding (Grupo Ascendi) pertencente ao grupo Mota-Engil, cujo CEO é um antigo Ministro das Obras Públicas do governo de António Guterres. Serei só eu que vejo aqui alguma possível promiscuidade entre esta empresa e ex-ministros que tinham tutela sobre a área de negócio da mesma, em governos dos dois maiores partidos nacionais?

Crónica de João Cerveira
Diz que…