O outro sistema – Miguel Bessa Soares

Eu não sou muito inteligente. Gosto de mandar o meu “bitaite”, e sou a favor do facilitismo. Cedo às grandes tentações e sou militante de um partido. Quero com isto dizer que mais um ano e estou licenciado…

Retomando o meu raciocínio eu não sou muito inteligente, felizmente não estou sozinho. Trago comigo 10 milhões de portugueses, mais coisa menos coisa, ou mantendo o discurso: mais velho menos bebé. Só assim se consegue explicar termos tais como:
Pena suspensa
Prisão domiciliária
e a minha favorita de todas: Imunidade parlamentar

Tudo isto assenta num sistema judicial que é pura e simplesmente uma anedota. O arguido vai a tribunal, enfrenta um juiz, normalmente alguém novo que até pode alegadamente ter copiado no exame, ou à luz da lei Miguel Relvas art.º 1 2012 ter tirado o curso num ano. Ambas as partes alegam, mostram e explicam as provas e no fim é aplicada uma pena. Pena é provavelmente a coisa mais dura que existe no nosso sistema judicial. Infelizmente é apenas uma palavra.

O conceito das penas assenta no castigo básico que mais parece aquele aplicado pela mãe a um filho. Fazes mal ficas de castigo. Entretanto nós vamos ficando com as cadeias cheias, cadeias essas que formam gente no crime mais rápido do que o Relvas tira cursos. Essas cadeias custam imenso dinheiro ao estado, e enquanto ouvimos falar de cortes em educação, na segurança, na saúde, e no próprio sistema judicial no entanto mantemos estas dispendiosas máquinas de aplicação das ditas penas sem um único corte.

Até que ponto os portugueses estão de acordo que a pena máxima seja de 25 anos? Quando foi o referendo sobre esta lei? Não foi, e a razão é simples, os políticos portugueses que no fundo desenham as nossas leis, sabem muito bem que um dia podem ser eles a ir lá parar. E nessa altura é conveniente usufruírem de penas leves, e boas condições de estadia. Duarte Lima foi um deputado, provavelmente terá votado em dezenas de alterações à lei, e agora ele próprio usufrui do nosso magnifico código penal.

Como podemos nós aceitar que as pessoas que dirigem o nosso país estejam protegidas por uma imunidade? Imunes porque? se eles mais do que ninguém deveriam estar a ser bem vigiados a tomar decisões importantes, a trabalhar para o povo e nunca a usar a sua posição para benefícios próprios como tantas vezes acontece.

Enquanto estas coisas forem permitidas e continuarmos a tirar dinheiro a coisas importantes como segurança, saúde, e educação, para continuar a enriquecer quem está a trabalhar para nós e para dar uma vida na cadeia, melhor do que têm milhares de portugueses cá fora não é possível ir a lado nenhum.

 

Crónica de Miguel Bessa Soares
Mundo ao Contrário