Quando, durante a semana, tentava escolher tema sobre o qual escrever hoje, ocorreu-me este: há normas que passaram no Tribunal Constitucional porque o Governo as anunciou como provisórias, referia na altura a comunicação social. Como fica esta situação, agora que o Governo se prepara para tornar definitivas as normas que anunciou como provisórias?
Fica na mesma. Quem tem por função fazer cumprir a Lei e o normal funcionamento das instituições, o Presidente da República, não parece estar interessado em averiguar e resolver este desrespeito a um tribunal superior como o Constitucional.
E não é preciso escrever muito mais. Basta pensar que qualquer um de nós, “comuns mortais”, tem de obedecer a um tribunal ou, quanto muito, recorrer aos meios legais para recorrer e fazer a sua defesa. Enquanto isso, o Governo de Portugal usa subterfúgios para ludibriar os juízes do Palácio Ratton e … tudo bem.
Muita gente teme a possibilidade de voltarmos a uma ditadura como a de Salazar. Mas nós já estamos noutra, em que o ditador é a Alemanha e os especuladores. A Alemanha não conseguiu conquistar a Europa pela força, consegue-o agora pela economia, depois de ter renascido das cinzas às custas daqueles que hoje quer controlar. E Pedro Passos Coelho é só um porta voz de Berlin.
Crónica de João Cerveira
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